Se depender da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os próximos meses prometem trazer boas notícias para os clientes de telefonia celular. O órgão aprovou na última quinta-feira, 20 de fevereiro, uma série de alterações nos regulamentos que controlam serviços como a recarga de telefones pré-pagos, detalhamento de contas de smartphones pós-pagos e atendimento ao cliente.

Assim que as novas regras entrarem em vigor (há um prazo médio de tolerância de quatro meses após a publicação), todo crédito comprado para celular pré-pago deverá ter validade mínima de 30 dias ­– também vão existir opções com 90 ou 180 dias e, sempre que os créditos estiverem para acabar, a operadora terá de informar seu cliente sobre o fato. “É difícil exigir que o atendente da padaria, da banca de jornal ou da farmácia saiba qual a validade desse crédito”, disse o conselheiro Rodrigo Zerbone, relator da matéria, em entrevista publicada pela Agência Brasil.

As operadoras de telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura passarão a ter a obrigatoriedade de pormenorizar, nas contas, os valores tributados por cada serviço. Elas também deverão informar ao cliente quando os gastos se aproximarem da franquia contratada pelo usuário. Caso deseje, o usuário poderá cancelar os serviços pela internet ou terminal de autoatendimento sem sequer precisar entrar em contato com um atendente da empresa. O prazo que as companhias terão para efetuar a solicitação será de 48 horas. Sempre que uma ligação cair durante o atendimento, a operadora terá a obrigatoriedade de retornar ligação.

Outra novidade? Quem já é cliente de uma empresa terá o direito de aderir a qualquer plano ou promoção criado pela operadora, ainda que esse seja voltado para atrair novos consumidores.

Fonte: Anatel